Anape aponta relevância da reforma tributária para justiça fiscal, em seminário da OAB-SP
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, ressaltou a importância de a reforma tributária resultar em maior justiça fiscal para a população brasileira. A fala ocorreu durante o seminário “Res
ANAPE Apresenta a Edição Especial da Revista - Mulheres 2024: Uma Homenagem à Liderança Feminina nas Procuradorias do Brasil
Destacando o crescente papel das mulheres nas Procuradorias do país, a revista destaca suas contribuições para o mercado de trabalho e para toda a sociedade.
PECs em tramitação no Congresso propõem autonomia funcional para a advocacia pública
Duas Propostas de Emenda à Constituição — a PEC 28 de 2023 e a PEC 82 de 2007 — tramitam no Congresso Nacional e, se aprovadas, podem reconfigurar a advocacia pública de modo definitivo.A PEC 28 inclui na Constituição a figura do procurador municipal. A aprova
III ENPMA em Manaus: Advocacia Pública, Sustentabilidade e Liderança Feminina
O III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que ocorreu em Manaus, representou um marco notável na discussão sobre advocacia pública e sustentabilidade no Brasil. Três dias de evento proporcionaram uma troca magnífica de experiências entre
Acompanhe as notícias do WORKSHOP e da elaboração da Carta do 3º Encontro Nacional das Procuradorias do Meio Ambiente
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM) realizaram nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2024 o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), em
Eventos e Congresso
Notícias
Dia Nacional da Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública
A ANAPE convoca os Procuradores e as Procuradoras do Estado de todo país a comparecerem no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 14 de m
AGE-MG adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
A AGE-MG tem promovido eventos e desenvolvido projetos para fomentar a cultura do uso da Linguagem Simples e do Direito Visual entre os proc
Procuradores Estaduais integram grupo de análise jurídica da Reforma Tributária
O Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) designou, em 24 de janeiro de 2024, o Presidente da Associa
Edital ANAPE n.º 01/2024 – Aditivo de Prorrogação
Confira o Edital N°1 de 2024 - Aditivo de Prorrogação
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